O LABIRINTO DA JUSTIÇA
Gravura publicada pela Revista Branco e Negro de 29 de Abril de 1899
Noticia a Agência Lusa, nesta data, que o Juízo de Instrução Criminal (JIC) de Aveiro decidiu hoje não levar a julgamento o ex-ministro Mário Lino, que estava acusado pelo Ministério Público de prestar falsas declarações, enquanto testemunha do processo "Face Oculta".
O juiz de instrução criminal António Costa Gomes não concordou com a acusação de falsidade de testemunho que pendia sobre Mário Lino, decidindo não o pronunciar e arquivando o processo.
Em causa estavam alegadas contradições nas declarações prestadas pelo antigo governante socialista durante as várias fases do processo "Face Oculta": inquérito, instrução e julgamento.
Isto dá que pensar.
Sabe-se que, ao Ministério Público compete representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, bem como, nos termos da lei, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática.
Pelos visos o Estado perdeu a acção, porquanto, no labirinto em que nos encontramos a "não - culpa" venceu a "sim - culpa".
Fiquei, por isso a olhar a velha gravura do labirinto. Vê-se que nele há duas portas abertas à luz do sol em ambos os castelos, mas no da direita, não se sabendo se é uma saída ou uma entrada, esta possibilidade situa-se debaixo do chão.
Porquê?
Os comentários ficam para melhor altura, que hoje, cansado como estou e de mal com o fantasma da vida que na mesma gravura, também apresenta uma saída ou uma entrada - mas não se sabe para onde - apetece-me ficar calado, interrogando-me a mim mesmo, onde estará, afinal, a saída airosa de tantos labirintos que temos.
Isto dá que pensar.
Sabe-se que, ao Ministério Público compete representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, bem como, nos termos da lei, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática.
Pelos visos o Estado perdeu a acção, porquanto, no labirinto em que nos encontramos a "não - culpa" venceu a "sim - culpa".
Fiquei, por isso a olhar a velha gravura do labirinto. Vê-se que nele há duas portas abertas à luz do sol em ambos os castelos, mas no da direita, não se sabendo se é uma saída ou uma entrada, esta possibilidade situa-se debaixo do chão.
Porquê?
Os comentários ficam para melhor altura, que hoje, cansado como estou e de mal com o fantasma da vida que na mesma gravura, também apresenta uma saída ou uma entrada - mas não se sabe para onde - apetece-me ficar calado, interrogando-me a mim mesmo, onde estará, afinal, a saída airosa de tantos labirintos que temos.
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