O Tonel das Danaides
Gravura de Rafael Bordalo Pinheiro, publicada pelo jornal já extinto
"A Paródia" de 28 de Março de 1900
Lembrando, resumidamente, a história das danaides da Mitologia grega.
As danaides são as 50 filhas do rei Dánao de onde lhes veio o nome - que era irmão gémeo de
Egipto, que tinha 50 filhos varões. Após disputa com seu irmão Egipto pelas terras do Egito, tendo sido aconselhado por Atenas, Dánao exilou-se com suas filhas em Argos. Em
agradecimento as danaides ergueram em Argos um templo em honra de Atenas, tendo Dánao chegado a ser rei de Argos no tempo em que esta região sofreu uma grande seca
As danaides foram enviadas a procurar água e uma delas foi importunada por um sátiro.
Ouvindo os gritos, Poseidon veio em seu socorro e lançou seu tridente contra o agressor, tendo este batido numa rocha de onde jorraram três fontes de água, salvando a cidade de da seca. Egipto querendo usufruir das fontes, mandou seus 50 filhos
até Dánao pedindo que permitisse que eles se casassem com suas 50 filhas. Dánao aprovou a ideia, desejando aproveitar
a oportunidade para vingar-se do exílio que lhe havia sido imposto tempos atrás.
Permitido o casamento, aconselhou que suas filhas levassem adagas e na noite do casamento, tendo-as escondidas nas almofadas, matassem seus respectivos maridos. o que veio
a acontecer com a excepção de uma que tendo.se apaixonado, não cumpriu a
sentença, mas isto não bastou para apiedar o rei Egito, que pela morte dos 49 filhos, condenou as danaides até ao fim da vida a encher com ânforas de água os toneis sem fundo, algo de que nunca foram capazes, de que resultou o nome "tonel das danaides, que passou a configurar um esforço que não tem fim.
A caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro é perfeitamente ilustrativa desta história que ele aproveitou politicamente, chamando ao tonel "Moralidade e Economia" e aos potes "Impostos", prefigurando as "danaides" os Ministérios do Comércio, Agricultura e Indústria e com o rei Egipo - qual deuse - entre nuvens a ordenar o "moto.contínuo" do esforço das "danaides".
Esta história mitológica tem ressonâncias reais com o tempo português que desde a Revolução liberal de 1820 o que tem feito é assemelhar-se com as "danaides" a encher os cofres do Estado - não de água - mas de sacrifícios económicos, pois desde então o que se lhe tem pedido é encher um "tonel sem fundo" com o mesmo nome: "Moralidade e Economia", como se a economia para realizar o seu plano não pudesse dispensar a moral que o povo deve ter no cumprimento do seu dever.
Eis alguns apontamentos:
1828-1834: A
factura do "miguelismo"
Com a morte de D.
João VI em 1826, abre-se uma crise de sucessão que desaguou numa guerra civil
entre liberais constitucionalistas e conservadores miguelistas que se agrupavam
em torno da viúva Carlota Joaquina e do filho Miguel.
No meio da guerra
civil, D. Miguel negociou em 1832 um empréstimo de 40 milhões de francos junto
dos banqueiros parisienses Outrequin & Jauge, com um juro de 5% com uma
maturidade a 32 anos
1837 a 1852: O
calvário de incumprimentos no reinado de Maria da Glória
O reinado da
filha de D. Pedro IV (o imperador Pedro I do Brasil), a jovem Maria da Glória,
coroada D. Maria II (1837-1853), juntou vários eventos de suspensão de
pagamentos, o primeiro logo em 1837, que geraram o período mais longo de
defaults na história portuguesa.
Em 1852,
decreta-se a consolidação da dívida interna e externa, o que gerou a revolta
sobretudo dos credores ingleses, até que se celebrou um convénio em Dezembro de
1855, que no dizer do historiador Rui Pedro Esteves, da Universidade de Oxford,
surpreenderia hoje pelos credores "terem aceitado a consolidação em troca
de contrapartidas bastante modestas"
1892-1902: A
longa re-estruturação da dívida soberana no final da Monarquia
A famosa revista
inglesa The Economist andava a avisar desde 1880: "Os mercados monetários
da Europa estão a ficar cansados, e não sem razão, da constante solicitação por
Portugal de novos empréstimos", escrevia em 27/11/1880. E em 1885:
"No próprio interesse de Portugal era preferível que as suas facilidades
de endividamento fossem, agora, restringidas". (...)
A balança de
pagamentos acaba por ter um défice gigante em 1891, depois de um período em que
acumulara excedentes. A dívida total (externa e interna) que andava pelos 24
milhões de libras em 1858 disparou para 127 mil milhões de libras. Apesar da
pobreza do país, era a 2ª maior da Europa per capita, depois da França. (...)
A solução
acabaria por ser imposta por decreto. Os credores externos não aceitaram o
curso forçado do papel-moeda emitido pelo Banco de Portugal. O default parcial
acabaria por acontecer em Junho de 1892. O governo teve de suspender parcialmente
os encargos altos da dívida. Em Paris, os credores ficaram surpresos com a
redução das taxas de juro em 66%. O objectivo último acabaria por ser a
reestruturação e reescalonamento dos pagamentos.
Julgava-se que no
final do convénio de 1902 com os credores se obteriam novos empréstimos - mas
isso não aconteceu. A dívida seria convertida num novo empréstimo amortizável a
99 anos, até 2001.
in, http://oplanetaquetemos.blogspot.pt/ (com a devida vénia)
O acordo com o FMI de Maio de 1978
Estava em funções o II Governo Constitucional, liderado por Mário Soares. O programa de ajustamento estrutural
1978-1979, tal como o(s) PEC(s) de hoje, continha as medidas tradicionais de
contracção da procura interna, ao mesmo tempo que se estimulava e especializava
subsectores da economia. O programa preconizava medidas como
desvalorizações cambiais (o escudo, então), limites ao crédito, aumento das
taxas de juros, imposição de tectos salariais, aumento de impostos, redução dos
investimentos do sector empresarial do Estado e no consumo do sector público.
O acordo com o FMI de 1983
Nos meados de 1983, o novo governo de coligação (PS-PSD) confrontando
a situação de grave crise no financiamento externo, anunciou um pacote de medidas de emergência e o começo de negociações com o FMI
para apoio financeiro.
O acordo com a "Troika" de Abril de 2011 (Pedido de resgate de 78 mil milhões de euros)
O pedido de ajuda financeira externa anunciado na quarta-feira pelo
Governo deve-se às dificuldades dos bancos, nomeadamente quanto ao risco de
liquidez e de levantamento de depósitos, garantiu hoje à Lusa fonte
governamental.
"O factor fundamental que levou a que o Governo solicitasse esta
ajuda foram as dificuldades financeiras do sector financeiro, nomeadamente
quanto ao risco de falta de liquidez e de levantamento de depósitos, e não
tanto por dificuldades de financiamento do Estado", disse a mesma fonte.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na quarta-feira que o
Governo português decidiu fazer um pedido de assistência financeira à Comissão
Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República.
in, Diario de Noticias, on-line
Por seis vezes, entre 1828 e 2011, Portugal tem andado de "chapéu na mão", o que quer dizer que há 183 anos as más políticas e os governos que as têm levado a cabo nos transformaram nas novas "danaides" a encher um tonel sem fundo... salvo um momento - mas grande demais - que não desejamos voltar a viver, uma razão mais que suficiente para que os partidos que nos têm governado pós 25 de Abril de 1974, olhassem mais para Portugal que para o seu umbigo.
